PIS PASEP 2022

Liberado calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022

O abono salarial do PIS/Pasep começará a ser pago ainda em janeiro de 2022, contemplando os trabalhadores que não tiveram acesso ao benefício no ano passado devido ao adiamento do programa para este ano.
Abono salarial em 2022
A confirmação de que o abono salarial começará a ser pago ainda este mês veio por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), conselho responsável por gerir os fundos do programa, critérios e estabelecer o calendário de pagamentos do benefício.

Conforme divulgado pela Resolução 896 do Codefat que adiou o pagamento do benefício no ano passado e estabeleceu novas regras do programa: “Art. 3º O Abono Salarial será pago de acordo com calendário de pagamento anual estabelecido pelo CODEFAT no mês de janeiro de cada exercício.”
Ao tentar contato com o Ministério do Trabalho, a informação que tivemos é de que o calendário de pagamentos ainda não foi disponibilizado, mas será definido nos próximos dias, na próxima reunião do Conselho que deve ocorrer até o dia 15 de janeiro.
Como vai funcionar o pagamento este ano
De acordo com a Resolução 896 do Codefat, os pagamentos deste ano vão ocorrer entre os meses de janeiro e dezembro, sendo assim, todos os beneficiários com direito ao benefício terão acesso ao abono em 2022.
Anteriormente o pagamento do PIS/Pasep iniciava em julho de um ano e terminava em junho do ano seguinte. Caso a regra não tivesse sido alterada, muitos trabalhadores com direito ao benefício este ano só receberiam em 2023.
A expectativa é que os trabalhadores recebam o benefício no mês de aniversário, tendo em vista que os pagamentos se iniciam em janeiro e vão até dezembro, todavia será necessário aguardar a definição do Codefat.
Pagamento em dobro
Muitos trabalhadores estão com direito de recebimento ao abono salarial ano-base 2020 e ano-base 2021. A expectativa é que esses trabalhadores possam ter acesso aos dois abonos de uma vez este ano.
Todavia, será necessário aguardar a confirmação do Codefat se teremos o pagamento dos dois abonos do PIS/Pasep este ano, ou se teremos apenas o pagamento do benefício ano-base 2020 adiado para este ano.
É importante lembrar que podem vir a receber dobrado os trabalhadores que já tinham direito ao abono em 2020 e 2021, ou seja, quem não possui direito ao recebimento dos dois, em hipótese alguma poderá receber o PIS/Pasep acumulado.
Vale lembrar que para ter direito ao benefício é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido uma remuneração média de até dois salários por mês. No mais, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano base.
Valor do abono salarial
O valor que o trabalhador pode receber do PIS/Pasep em 2022 é de R$ 1.212 (um salário mínimo), todavia, tem direito ao salário cheio somente aqueles que exerceram atividade pelos 12 meses do ano-base.
Por exemplo, o trabalhador que exerceu atividade por 12 meses em 2020 receberá R$ 1.212 de PIS/Pasep este ano. Já quem trabalhou apenas um mês em 2020 receberá R$ 101.
Para identificar o valor exato a receber, basta dividir o salário mínimo atual (1.212) por 12 (doze meses do ano) e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados, confira:
Quantidade de meses trabalhados no ano base Valor a receber
1 mês trabalhado =  R$ 101
2 meses trabalhados = R$ 202
3 meses trabalhados = R$ 303
4 meses trabalhados = R$ 404
5 meses trabalhados =  R$ 505
6 meses trabalhados  = R$ 606
7 meses trabalhados = R$ 707
8 meses trabalhados = R$ 808
9 meses trabalhados = R$ 909
10 meses trabalhados = R$ 1010
11 meses trabalhados = R$ 1.111
12 meses trabalhados=  R$ 1.212

Enquanto os trabalhadores aguardam a liberação do abono salarial do PIS/Pasep, a Caixa Econômica Federal liberou R$ 23 bilhões para saque do Fundo PIS/Pasep.
É importante lembrar que o Fundo PIS/Pasep é diferente do abono salarial, pois o abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores, já o Fundo PIS/Pasep é pago apenas uma vez na vida aos trabalhadores.

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