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Tabela de compromissos (DARF & GPS)
15/05/2017
Código DARF | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
8053 | IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Física | 1 a 10/maio/2017 |
3426 | IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Jurídica | 1 a 10/maio/2017 |
6800 | IRRF – Fundo de Investimento – Renda Fixa | 1 a 10/maio/2017 |
6813 | IRRF – Fundo de Investimento em Ações | 1 a 10/maio/2017 |
5273 | IRRF – Operações de SWAP | 1 a 10/maio/2017 |
8468 | IRRF – Day-Trade – Operações em Bolsas | 1 a 10/maio/2017 |
5557 | IRRF – Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados | 1 a 10/maio/2017 |
5706 | IRRF – Juros remuneratórios do capital próprio (art 9º da Lei nº 9.249/95) | 1 a 10/maio/2017 |
5232 | IRRF – Fundos de Investimento Imobiliário – Resgate de quotas | 1 a 10/maio/2017 |
0924 | IRRF – Demais rendimentos de capital | 1 a 10/maio/2017 |
3699 | IRRF – Tributação Exclusiva – Art. 2º da Lei nº 12.431/2011 | 1 a 10/maio/2017 |
5029 | IRRF – Ganho de Capital – Integralização de Cotas com Ativos (art. 1º da Lei nº 13.043/2014) | 1 a 10/maio/2017 |
5035 | IRRF – Empréstimo de Ativos – Fundos de Investimento (art. 8º da Lei nº 13.043/2014) | 1 a 10/maio/2017 |
5286 | IRRF – Aplicações Financeiras – Fundos/Entidades de Investimento Coletivo | 1 a 10/maio/2017 |
0490 | IRRF – Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos | 1 a 10/maio/2017 |
9453 | IRRF – Juros remuneratórios de capital próprio | 1 a 10/maio/2017 |
0916 | IRRF – Prêmios obtidos em concursos e sorteios | 1 a 10/maio/2017 |
8673 | IRRF – Prêmios obtidos em Bingos | 1 a 10/maio/2017 |
9385 | IRRF – Multas e vantagens | 1 a 10/maio/2017 |
1150 | IOF – Operações Crédito – Pessoa Jurídica | 1 a 10/maio/2017 |
7893 | IOF – Operações Crédito – Pessoa Física | 1 a 10/maio/2017 |
4290 | IOF – Operações de Câmbio – Entrada de moeda | 1 a 10/maio/2017 |
5220 | IOF – Operações de Câmbio – Saída de moeda | 1 a 10/maio/2017 |
6854 | IOF – Aplicações Financeiras | 1 a 10/maio/2017 |
6895 | IOF – Factoring (art. 58 da Lei nº 9.532/97) | 1 a 10/maio/2017 |
3467 | IOF – Seguros | 1 a 10/maio/2017 |
4028 | IOF – Ouro, Ativo Financeiro | 1 a 10/maio/2017 |
1150 | IOF – Operações de Crédito/Mútuo – Pessoa Jurídica | Abril/2017 |
7893 | IOF – Operações de Crédito/Mútuo – Pessoa Física | Abril/2017 |
9331 | CIDE-Combustíveis – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural, exceto sob a forma liquefeita, e seus derivados, e álcool etílico combustível | Abril/2017 |
8741 | CIDE-Remessas ao Exeterior – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre remessa de importâncias ao exterior nas hipóteses tratadas no art. 2º da Lei nº 10.168/2000,com a alteração introduzida pelo art. 6º da Lei nº 10.332/2001. | Abril/2017 |
3770 | PIS/PASEP – Retenção – Aquisição de autopeças | 16 a 30/abril/2017 |
3746 | COFINS – Retenção – Aquisição de autopeças | 16 a 30/abril/2017 |
1661 | CPSS – Servidor Civil Ativo | 1 a 10/maio/2017 |
1700 | CPSS – Servidor Civil Inativo | 1 a 10/maio/2017 |
1717 | CPSS – Pensionista Civil | 1 a 10/maio/2017 |
1769 | CPSS – Patronal – Servidor Civil Ativo – Operação Intra-Orçamentária | 1 a 10/maio/2017 |
1814 | CPSS – Patronal – Servidor no Exterior – Operação Intra-Orçamentária | 1 a 10/maio/2017 |
1690 | CPSS – Decisão Judicial Mandado de Segurança | 1 a 10/maio/2017 |
1808 | CPSS – Patronal – Decisão Jud Mandado Segurança – Operação Intra-Orçamentária | 1 a 10/maio/2017 |
1723 | CPSS – Servidor Civil Ativo – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1 a 10/maio/2017 |
1730 | CPSS – Servidor Civil Inativo – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1 a 10/maio/2017 |
1752 | CPSS – Pensionista – Precatório Judicial e Requisição de Pequeno Valor | 1 a 10/maio/2017 |
Código GPS | Descrição do tributo/contribuição | Período do Fato Gerador |
1007 | Contribuinte individual – recolhimento mensal NIT/PIS/Pasep | 1º a 30/abril/2017 |
1120 | Contribuinte individual – recolhimento mensal – com dedução de 45% (Lei nº 9.876/99) – NIT/PIS/Pasep | 1º a 30/abril/2017 |
1163 | Contribuinte Individual – Opção: aposentadoria apenas por idade- Recolhimento Mensal – NIT/PIS/PASEP | 1º a 30/abril/2017 |
1406 | Segurado Facultativo – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep | 1º a 30/abril/2017 |
1473 | Facultativo – Opção: aposentadoria apenas por idade – Recolhimento Mensal – NIT/PIS/PASEP | 1º a 30/abril/2017 |
1503 | Segurado Especial – recolhimento mensal – NIT /PIS /Pasep | 1º a 30/abril/2017 |
1830 | Facultativo Baixa Renda – recolhimento mensal – Complemento para Plano Simplificado da Previdência Social – PSPS – Lei nº 12.470/2011 | 1º a 30/abril/2017 |
1910 | MEI – Complentação Mensal | 1º a 30/abril/2017 |
1929 | Facultativo Baixa Renda – recolhimento mensal – NIT/PIS/Pasep | 1º a 30/abril/2017 |
1945 | Facultativo Baixa Renda – recolhimento mensal – Complemento | 1º a 30/abril/2017 |