Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 11 de maio de 2020, institui a partir de hoje o distanciamento social controlado em todo território do Rio Grande do Sul. O novo…
Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso financeiro. Nova regra que está em vigor desde o último dia 29 de abril estabelece…
O mês de maio já começou e, com ele, uma série de tributos que precisam ser pagos e obrigações acessórias entregues. Quem não cumpre com os deveres fiscais, recebe multa, na certa, e tem muita dor de cabeça para resolver…
O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 958/2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O texto determina…
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a pandemia da Covid-19 e, sem dúvida, auxiliará na preservação de Empregos e Empresas.…
Receita Federal publicou em seu site uma lista de perguntas e respostas sobre medidas editadas recentemente para combater o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Entre os temas abordados estão: 1) Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional…
A Calculadora MP 936 ajuda empresas e empregados para se verificar valores de salários, do benefício emergencial e de ajuda compensatória em caso de adoção das alternativas trazidas pela medida provisória A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre…
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação, muitas empresas estão tendo dificuldades para estabelecer as negociações. O…
A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, que prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais…
Profissionais auxiliam a reavaliar o caminho de gestão das empresas e refazer projeções financeiras, medidas necessárias em função das regras emergenciais para enfrentar a pandemia "Na crise, o contador é o médico do seu negócio." A frase é o slogan…