Profissionais com faro de vendas ou com habilidade para trabalhar em setores financeiro e de planejamento têm encontrado terreno fértil para prosperar no Rio Grande do Sul. Um levantamento da consultoria em recrutamento e seleção Michael Page mostrou que as…
O Projeto de Lei 2682/19 transfere, do dia 7 para o dia 20 de cada mês, a data final para que o empregador faça o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na conta vinculada do empregado.…
O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse uma fonte da equipe econômica que trabalha na proposta de liberar parte…
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. O…
Entra em vigor, nesta terça-feira (9/7), o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios)…
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado nesta sexta-feira (28/06/2019). A medida, publicada em 1º de março, reforçava as mudanças já determinadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467,…
As empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem através de uma única guia (DAS) vários tributos: ICMS próprio, ISS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e CPP. Mas a empresa do Simples Nacional deve usar qual Código da Situação Tributária – CST…
Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial para que fossem definidas as mudanças previstas para a simplificação da plataforma. Encontro faz…
Em 11 de junho, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN Nº 145/2019, que altera o Regulamento do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140). Dentre as alterações, destacam-se: EFEITOS DO DESENQUADRAMENTO DO MEI A Resolução revoga os §§4º…
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 18/06, portaria que concede autorização permanente para funcionários de 78 setores da economia trabalharem aos domingos e feriados. Por meio da rede social Twitter, Marinho comunicou a medida,…