CARNAVAL – É feriado, ou ponto facultativo?
Embora o carnaval seja uma data comemorativa no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional. Está data pode ser considerada feriado estadual ou municipal, entretanto o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão editou a Portaria n° 468, de 22…