Para ter o benefício, é preciso se inscrever em programa de parcelamento entre 16 de setembro e 29 de dezembro pela internet e vale para dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2019. A Receita Federal vai dar descontos…
Com o retorno à bandeira laranja e a construção de regras regionais de distanciamento controlado, em um debate conjunto com a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (AMVARS), a Prefeitura de São Leopoldo editou novo decreto nesta…
Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou, até o próximo dia 30 de outubro, a regra que permite a entrega de documentos em cópia simples para alguns serviços,…
Os trabalhadores nascidos em setembro recebem nesta segunda-feira (31) o crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) emergencial de até R$ 1.045. O valor será depositado na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. O benefício só…
Aprovada pelo Senado, no dia 26 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) assegura a privacidade de informações compartilhadas pelos usuários e estabelece diretrizes a serem seguidas por qualquer empresa que armazene e colete dados…
Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de dezembro. As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de…
Crédito bancário será feito no dia 31 de agosto A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário para 4.479.172 contribuintes será…
A Prefeitura de São Leopoldo prorrogou, até o dia 25 de agosto, o decreto de calamidade pública no âmbito para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia. São Leopoldo também adequou desde a sexta-feira, dia 14, as regras do…
Vai ficar mais fácil se transformar em um microempreendedor individual (MEI) a partir de 1º de setembro. É que o governo vai permitir que os profissionais iniciem seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. A dispensa foi aprovada…
O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem como objetivo evitar a falência de mais empresas durante a…