Foi prorrogado até o dia 18 de agosto o prazo do Decreto 9.598/20, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em São Leopoldo. Com a ampliação do prazo, as atividades comerciais, industriais, de serviços e o setor público…
O Congresso Nacional, através do Ato CN 92/2020 e do Ato CN 93/2020, estabeleceu formalmente o encerramento das seguintes medidas provisórias: O Congresso Nacional, através do Ato CN 92/2020 e do Ato CN 93/2020, estabeleceu formalmente o encerramento das seguintes…
O Congresso Nacional liberou mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) nesta quarta-feira (29/7). E o Ministério da Economia disse que já está trabalhando para liberar esses recursos. A…
O governo adiou ou suspendeu o pagamento de alguns tributos e postergou a necessidade de cumprimento de algumas obrigações acessórias nos últimos meses. Em alguns casos, também é possível renegociar. Após resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos…
O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, prorrogou até o dia 4 de agosto o prazo do Decreto 9.598/20, que reitera a declaração de estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo…
As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)…
As empresas receberam autorização para fazer esses acordos em 1º de abril desde ano, por meio da Medida Provisória 936, depois convertida na lei 14.020 O governo Jair Bolsonaro, por meio de um decreto publicado no "Diário Oficial da União"…
Foi publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salários e a suspensão de contratos de trabalho. O texto é assinado pelo presidente Jair…
Através de comunicação enviada aos empregadores pelo Conectividade Social em 08 de julho de 2020, a CAIXA orienta a emissão das guias de recolhimento do FGTS referente ao parcelamento previsto na Medida Provisória nº 927 de 2020, conforme transcrito abaixo:…
Foi sancionada ontem, 6 de julho, a lei que permite às empresas a redução da jornada de trabalho e salários dos funcionários, ambos com percentual máximo de até 70%. A suspensão temporária dos contratos trabalhistas também está inclusa no documento. A decisão ainda precisa…