Conheça as principais doenças que asseguram a compra de um veículo PcD
Muito já se ouviu falar sobre carros PCD, mas nem todo mundo sabe de fato como funciona. Resumidamente, um carro PCD nada mais é do que um automóvel que está livre de pagamento de impostos como IPVA, IPI e ICMS, e são de uso exclusivo das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
A exceção no caso é para as pessoas que possuem deficiência grave ou severa, que por sua categoria, acabam impedidos de conduzir o veículo, nesse caso, o condutor deverá ser seu representante legal.
Diversas pessoas podem garantir um carro PCD, como autistas, com algum tipo de deficiência física, visual e mental — severa ou profunda, lhes assegurando o direito à isenção de impostos no momento de adquirir veículos automotores.
A compra do carro com desconto nos impostos também é possível para os responsáveis das pessoas que se encaixam na classificação. Contudo, vale lembrar que o desconto só é valido para a compra de veículos 0km.
Os responsáveis da pessoa com direito à isenção de impostos é a condutora de quem precisa de ajuda com a locomoção.
Quais doenças dão direitos a PCD carros
Existe uma série de doenças que pode garantir a isenção de impostos para a compra de um carro. A lista de condições médicas que podem dar direito a isenção incluem:
- Amputações ou ausência de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Autismo
- AVC
- Cardiopatia
- Condromalácia patelar
- Doenças degenerativas
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Doenças neurológicas
- Deficiência auditiva
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força em membros
- Falta de sensibilidade
- Hemiparesia ou hemiplegia
- Hérnia de Disco
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Lesão no manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Triplegia
Fonte: Jornal Contábil
