O governo federal editou mais um conjunto de regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus. A Medida Provisória 958/2020 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). O texto determina…
A decisão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida, na última semana, trouxe estabilidade e segurança jurídica às relações de trabalho que ficaram bastante fragilizadas durante a pandemia da Covid-19 e, sem dúvida, auxiliará na preservação de Empregos e Empresas.…
Receita Federal publicou em seu site uma lista de perguntas e respostas sobre medidas editadas recentemente para combater o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus. Entre os temas abordados estão: 1) Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional…
A Calculadora MP 936 ajuda empresas e empregados para se verificar valores de salários, do benefício emergencial e de ajuda compensatória em caso de adoção das alternativas trazidas pela medida provisória A pandemia de coronavírus trouxe impactos há décadas não vistos sobre…
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação, muitas empresas estão tendo dificuldades para estabelecer as negociações. O…
A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, que prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais…
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (6) o cronograma de pagamento dos R$ 600 de ajuda para trabalhadores informais. O “Coronavoucher”, como foi apelidado o programa, prevê uma ajuda temporária para 54 milhões de brasileiros pelos próximos três meses. O…
Para simplificação e melhor entendimento, nossa equipe elaborou um calendário das obrigações e seus novos prazos para pagamento: Portaria 139 de 03/04/2020 - Prorroga os prazos de recolhimento de PIS, COFINS e INSS. Atenção, esta portaria é somente para…
Para evitar demissões em massa devido a crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936. Ela traz novas regras sobre redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho, específicas para o período de calamidade…
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril,…