Novo decreto municipal amplia horários em diversas atividades

Com base nos dados epidemiológicos apresentados pela Secretaria de Saúde e pelo Hospital Centenário, o Comitê de Atenção ao Coronavírus, instância paritária composta por agentes do governo e representantes da sociedade civil, atualizou nesta terça-feira as regras em vigor na cidade, ao mesmo tempo, manteve o estado de calamidade para enfrentamento e prevenção da pandemia do novo coronavírus

Com isso, o Comitê suspendeu o toque de recolher entre as 23h e as 6h e ampliou para duas horas o horário extra permitido aos estabelecimentos que possuem o Selo Estabelecimento Seguro. Também foram atualizadas regras para academias, áreas comuns de condomínios, praças e parques públicos.

Seguem obrigatórios todos os protocolos de prevenção, especialmente o uso de máscara de proteção por parte da população. O decreto 9.762/2021, com as deliberações do Comitê pode ser acessado AQUI. Sua validade é até o dia 19 de janeiro de 2021.

Academias

O Comitê definiu por retirar a obrigatoriedade do agendamento para academias e similares, ficando por ordem de chegada, desde que respeitada lotação, número de funcionários, capacidade de atendimento e protocolos de higienização

Praças e Parques

A circulação e a permanência em praças e parques estão permitidas, desde que não haja aglomeração. O Parque Imperatriz continuará fechado.

Condomínios

As áreas comuns de playgrounds e de piscinas em condomínios estão liberadas, desde que respeitem os protocolos de uso e de higienização.

Denúncias de descumprimento dos Decretos Municipais

Atendimento por meio do dos telefones 153 da Guarda Municipal, disponível de segunda a domingo, com serviço de 24h.

Ouvidoria Municipal:

Atendimento de segunda a domingo, das 9h às 23h, pelo WhatsApp (51)9.8924-5082.

De segunda a sexta, das 9h às 14h, o munícipe poderá contatar os telefones 156, (51)2200-0362, e-mail ouvidoria@saoleopoldo.rs.gov.br ou pelo Messenger, @saoleopoldo.

Dúvidas e esclarecimentos sobre o Decreto Municipal

Força-Tarefa de Fiscalização

Atendimento realizado pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 20h e aos sábados, das 9h às 15h, pelo número (51) 9.9312-7585.