A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começa no próximo mês. E o contribuinte já pode iniciar a preparação para o cumprimento dessa obrigação para evitar a correria e a falta de algum documento…
Em nota técnica divulgada dia 19 de janeiro de 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da…
Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção pelo Simples Nacional poderá ser feita em janeiro/2021, até o último dia útil (29/01/2021). A opção, se deferida (aceita), retroagirá a 01/01/2021. A solicitação de opção somente pode ser realizada…
Com base nos dados epidemiológicos apresentados pela Secretaria de Saúde e pelo Hospital Centenário, o Comitê de Atenção ao Coronavírus, instância paritária composta por agentes do governo e representantes da sociedade civil, atualizou nesta terça-feira as regras em…
Previdência informa ter aplicado o INPC para o aumento dos benefícios, mas o piso está com valor menor O INSS publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a portaria com os reajustes para aposentadorias, pensões e…
O prazo para a declaração anual de rendimento do MEI (DASN-SIMEI) já começou e vai até o dia 31 de maio de 2021. O Microempreendedor Individual também deve observar as mudanças no Portal do Empreendedor, que desde 4 de…
Os contratos de trabalho vigentes antes da pandemia voltaram a valer desde segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2021. Com isso, profissionais e empresários beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão mais contar com as…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix a partir de 2021, anunciou na noite da última terça-feira (22/12) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central…
Após o decreto do Governo do Estado, que retomou a possibilidade de cogestão no sistema de distanciamento controlado, o Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, instância paritária com participação do governo e da sociedade civil, definiu as novas regras em…
O Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica GT Covid-19 20/20, considerando o coronavírus como doença ocupacional. Neste caso, de acordo com a Nota, os médicos deverão solicitar às empresas a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT…